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2 février 2020

Rui Pinto, a justiça e os corruptos em Portugal

"Os ladrões andam soltos e quem denuncia os seus crimes está preso. Mais uma originalidade portuguesa posto que Rui Pinto tem sido chamado a colaborar com a justiça francesa, espanhola, alemã, belga (e agora angolana) enquanto que cá é o único preso preventivo com base numa acusação de extorsão e o Ministério Público não parece interessado na sua cooperação. Ora isto sucede porque o responsável pelo Football leaks e pelo Luanda leaks está entre dois vazios portugueses, duas crateras que podem engoli-lo. Primeiro, ao contrário de muitos outros países e das recomendações internacionais nomeadamente das Nações Unidas, não temos um Estatuto de Denunciante. No nosso enquadramento legal há apenas algumas menções dispersas e não uma norma clara que proteja quer os direitos dos denunciantes quer o interesse público. Segundo, a justiça portuguesa parece castrada e não actua. Se o caso de Isabel dos Santos era tão conhecido há tanto tempo, falado por tanta gente como . Não será bom vivermos num mundo em que a justiça é feita individualmente, por quem quer e quando lhe apetece, num mundo medieval de whistelblowers. Mas para que isso não suceda precisamos quer da tal disposição legislativa que estabeleça regras quer de uma justiça robusta e ágil. Para já, não dispomos de nenhuma das duas e apenas temos o que foi revelado por Rui Pinto. Aproveito para comunicar que amanhã haverão manifestações para que as autoridades judiciais apliquem a 4a Directiva Contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo, que obriga os Estados Membros a proteger todos os que reportem às autoridades o tipo de crimes que Rui Pinto denunciou. Em Lisboa decorrerá onde o pirata está detido, na prisão da Polícia Judiciária, junto ao liceu Camões. Quarta feira, 17 horas. Quem vem comigo?
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